Se pensa em comprar uma casa, saiba que terá de proceder ao pagamento de impostos e encargos fiscais relacionados com a transmissão do imóvel, como é o caso do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo, e com a propriedade do imóvel, como é o caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Para calcular o valor dos impostos que terá de pagar, é necessário atribuir um valor base ao seu imóvel. Este, é apelidado de Valor Patrimonial Tributário (VPT).
Neste artigo, explicamos o que é o VPT e qual a sua funcionalidade.
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O que é o Valor Patrimonial Tributário?
O Valor Patrimonial Tributário é, como mencionado acima, o valor base atribuído a um imóvel para se efetuar o cálculo de impostos a pagar por uma casa, designadamente, o IMI.
Este valor é definido pela Autoridade Tributária e Aduaneira e é determinado através de uma avaliação aos imóveis, podendo ser revisto periodicamente ou mediante solicitação do proprietário, caso considere o VPT vigente desatualizado ou incorreto.
Essa quantia não é aleatória e é calculada de acordo com diversos fatores que refletem a natureza e características do imóvel, tais como localização, área do imóvel, ano de construção, tipo de uso do imóvel e outros aspetos concretos do prédio.
Para descobrir o valor patrimonial tributário do seu imóvel, assim como a data de atribuição e a forma de cálculo, terá que consultar a caderneta predial. Este documento pode ser solicitado junto dos serviços das finanças, presencialmente ou através do Portal das Finanças.
Além disso, caso esteja a considerar adquirir uma propriedade, também é possível simular o VPT de um imóvel através da Autoridade Tributária. No Simulador do Valor Patrimonial Tributário, deverá inserir a sua morada, escolher a sua residência e preencher um formulário. No final, terá acesso ao valor.
Para que serve o Valor Patrimonial Tributário?
O Valor Patrimonial Tributário é essencial para o cálculo dos impostos relativos aos imóveis. Uma vez que o VPT constitui um valor base, o IMI será calculado sobre essa quantia.
O VPT é utilizado para calcular o IMI que o proprietário deve pagar, uma vez que valor do IMI é uma percentagem do VPT. A taxa de imposto varia entre municípios.
O Imposto de Selo e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) são impostos pagos no momento da compra de um imóvel e são também calculados tendo por base o valor do VPT (caso este último seja superior ao preço de venda). Caso o preço de venda seja superior ao VPT, os impostos são calculados tendo por base o preço.
O Valor Patrimonial Tributário é, portanto, uma componente chave para determinar quanto terá de pagar em impostos sobre o seu imóvel. É algo que deve ser sempre considerado, tanto na fase de planeamento da compra, como durante a aquisição.
Estar atento ao VPT do seu imóvel pode fazer a diferença, permitindo-lhe antecipar os impostos e, em alguns casos, até solicitar uma reavaliação para corrigir possíveis disparidades.
Assim, se está a pensar adquirir uma casa ou já é proprietário de uma, o VPT é uma informação essencial para garantir que cumpre todas as suas obrigações fiscais.
