Comprar um imóvel em Portugal pode ser uma experiência entusiasmante, mas também pode ser uma tarefa assustadora se não estiver familiarizado com todo o processo, desde a procura à negociação e, se tudo correr bem, até à compra do imóvel.
Quer seja um comprador pela primeira vez ou um investidor experiente, há vários aspetos a ter em conta antes de assinar na linha pontilhada.
Neste artigo iad, abordaremos alguns pontos que precisa de ter em atenção ao comprar um imóvel em Portugal.
Estado do imóvel
Uma das coisas mais importantes a considerar ao comprar um imóvel em Portugal é o estado da propriedade. Isso inclui tudo, desde o estado físico da casa até quaisquer potenciais questões legais que possam surgir durante ou após a compra do imóvel.
Antes de fazer uma oferta sobre qualquer tipo de imóvel, é importante realizar uma inspeção profissional para garantir que não existem problemas ocultos que possam surpreendê-lo e trazer custos extra.
Também é uma boa ideia investigar a área onde a propriedade está localizada, os serviços disponíveis nas proximidades e, se possível, obter feedback de vizinhos ou pessoas amigas que conheçam bem a região.
Também pode levantar questões ao seu consultor imobiliário, tais como:
- Existem desenvolvimentos ou projetos de infraestrutura planeados que possam impactar o valor do imóvel?
- A propriedade ou o prédio (se aplicável) já teve problemas de saneamento, construção ou outros?
- Quando foram realizadas as últimas obras (se aplicável)?
- Qual é a exposição solar do apartamento (para evitar problemas relacionados com a humidade)?
Certificados Energéticos
Em Portugal, caso esteja a pensar em arrendar ou vender um imóvel, seja para habitação ou para uso comercial, será sempre necessário ter um certificado energético válido, a fim de evitar coimas.
Todos os edifícios em Portugal, salvo algumas exceções legais, são obrigados a possuir um certificado energético que classifica a eficiência energética da propriedade. Esse certificado é exigido por lei e deve ser apresentado aos potenciais compradores antes de qualquer venda. Portanto, se estiver a comprar um imóvel e não lhe for apresentado o certificado energético, tem todo o direito de solicitar antes de avançar com qualquer negociação.
Por que é tão importante considerar o certificado energético?
Esse certificado classifica o imóvel de A a G, sendo A o mais eficiente em termos energéticos e G o menos eficiente. Um imóvel mais eficiente em termos energéticos não só será mais ecológico para o ambiente, como também lhe poupará dinheiro nas contas de serviços a longo prazo. Além disso, poderá aumentar o valor do imóvel, permitir condições especiais de financiamento e até mesmo reduzir o valor das faturas mensais, uma vez que ao escolher uma casa com elevada eficiência energética, poderá poupar nas contas de água, eletricidade e gás.
Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)
Quando encontrada a propriedade perfeita, tendo em conta os pontos mencionados anteriormente, é hora de iniciar o processo de compra.
Em Portugal, esse processo começa com o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV). Esse é um acordo muito comum em Portugal que serve para salvaguardar uma futura compra ou venda de um imóvel. Embora não seja obrigatório, ao assinar esse contrato, tanto o comprador como o vendedor ficam legalmente vinculados, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes, bem como os termos e condições da venda.
O CPCV normalmente inclui informações como o preço de compra, condições de pagamento e prazo para a conclusão da venda. É importante rever esse contrato cuidadosamente antes de assinar, para garantir que compreende todos os termos e condições e que não há nada que fique por esclarecer.
Em que situações deverá optar por realizar um CPCV de um imóvel?
- Quando pretende fechar um negócio (compra ou venda de um imóvel), mas ainda não tem o crédito de habitação aprovado;
- Quando pretende “selar” o negócio para afastar outros possíveis compradores. Neste caso as partes podem atribuir eficácia real ao CPCV, mediante declaração expressa e inscrição no registo;
- Quando o imóvel não possui uma licença de utilização;
- Se a construção do imóvel ainda não estiver concluída.
Documentos necessários para a compra de um imóvel
Agora sim, está tudo pronto para a compra do seu imóvel! Vamos, então, abordar agora os documentos necessários para comprar um imóvel em Portugal, nas diferentes categorias.
Se não precisar de financiamento bancário e já tiver celebrado o CPCV e/ou escritura, apenas terá de exibir o Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação e comunicar NIF, naturalidade, estado civil e morada de residência atual.
Se precisar de financiamento bancário, além dos documentos mencionados acima, também precisará reunir a documentação necessária para que o seu banco ou intermediário de crédito analise a viabilidade de concessão de crédito:
- Três últimos recibos de salário;
- Declaração da entidade patronal;
- Declaração de IRS do último ano e respetiva nota de liquidação (preferencialmente a mais recente);
- Extratos bancários dos últimos três meses (preferencialmente de todos os bancos com os quais trabalha);
- Informações sobre outros encargos (dívidas, outros empréstimos, contratos, etc.).
- No caso de ser um empresário em nome individual, terá de adicionar os últimos seis recibos verdes e a declaração de início de atividade.
É sempre importante trabalhar com um com consultor imobiliário ou um advogado que o possa ajudar neste processo de recolha de documentação.
Dica de última hora!
Antes de assinar o contrato de compra e venda que lhe dará acesso ao seu lar doce lar, aqui estão algumas dicas nossas de última hora a ter em mente:
- Procure ajuda de um especialista: um consultor imobiliário experiente pode ajudá-lo a encontrar as melhores oportunidades, orientá-lo durante todo o processo, proteger seus interesses e garantir uma transação segura;
- Faça uma pesquisa de mercado: analise os preços de venda e arrendamento de imóveis semelhantes na área para garantir que está a fazer um bom negócio;
- Considere a localização: a localização é crucial ao comprar uma casa. Pense nas suas necessidades e preferências em termos de transportes, serviços, comodidades e proximidade com o trabalho ou a escola;
- Esteja ciente dos custos adicionais: além do preço de compra, lembre-se de considerar outros custos, como impostos, honorários de advogados, emolumentos de registo, comissões do agente imobiliário e despesas relacionadas com a hipoteca (se aplicável);
- Atenção à renovação: se considera comprar um imóvel para recuperar, avalie bem todas as necessidades e os custos que a obra irá implicar, para que uma casa de sonho não se torne num pesadelo.
Esperamos que estas dicas sejam úteis na sua jornada para comprar um imóvel em Portugal e conte connosco para encontrar o imóvel perfeito!
